CONVERSA COM O VERADOR JAMACI OLIVEIRA

A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São José de Mipibu, realizada na noite desta terça feira foi bastante movimentada. A Câmara estava lotada, todos esperavam a votação do famigerado projeto de reeleição. Porém, a votação do projeto foi retirada da Pauta e quem foi à sessão acabou ouvindo a apresentação do Projeto de Lei do Vereador Jamaci Oliveira, que prevê que a Prefeitura seja a fiadora de jovens Mipibuenses que concluem o segundo grau e não tem alternativas para cursar o ensino superior na Capital. O Vereador fez um pronunciamento explicando o programa e disse:

“Os jovens Mipibuenses quando concluem o segundo grau não tem opções, as famílias não têm como pagar as faculdades privadas e passar na UFRN é quase impossível. O projeto vai garantir a oportunidade para esses jovens cursarem cursos superiores e assim garatirem uma formação qualificada, um emprego melhor e a garantia de gerações futuras mais preparadas e a Cidade só vai ganhar com isso. Eu ouvi muitos pedidos dos jovens Mipibuenses durante toda a campanha eleitoral e não poderia fugir a esse compromisso que assumi publicamente. O projeto é similar ao que existe em Natal, fui à câmara municipal de Natal, verifiquei todos os detalhes e apresentei o projeto. Agora o próximo passo é esperar a aprovação do projeto no plenário da Câmara e depois a sanção e a regulamentação do projeto pela Prefeitura. Por isso apresentei o projeto ainda em Abril para dar tempo de ajustar tudo para quem sabe no início do próximo ano termos os primeiros jovens contemplados com o programa”

O blog pede ao verador quem em primeira seja mais objetivo de como funcionará o projeto e ele nos explica passo a passo, veja:

1º - O Programa de Crédito Educativo Municipal, o “EDUCA MIPIBU”, destina-se a oferecer linha de crédito especial ao estudante que comprovar renda pessoal ou familiar insuficiente para o custeio de despesas com matrículas e mensalidades.

2º - O contrato de crédito será firmado entre uma instituição financeira oficial, a ser conveniada para tal finalidade pela Secretaria Municipal de Educação e o estudante beneficiado ou seu representante legal.

3º - Para que o estudante possa participar do processo seletivo do EDUCA MIPIBU é condição indispensável o credenciamento prévio de sua respectiva instituição de ensino junto à Secretaria Municipal de Educação.

4º - A Seleção dos candidatos ao EDUCA MIPIBU será feita, no âmbito das próprias instituições de ensino, por comissão paritária integrada por membros eleitos democraticamente pela comunidade escolar, considerando o corpo docente, o corpo discente, membros da direção e membros da entidade de representação estudantil.

5º - O valor do financiamento dos encargos educacionais compreender-se-á entre cinqüenta por cento e cem por cento do valor da mensalidade ou da semestralidade depositado pela instituição financeira conveniada na conta do estudante ou de seu representante legal.

6º - Perde automaticamente o benefício:

I – O estudante que obtiver média do semestre abaixo de 7,0, ou seja, a nota média do aluno deverá ser igual ou superior a sete (7,0), ou seja, setenta por cento (70%) da aferição mínima semestral por disciplina.

II - O estudante reprovado em mais de duas disciplinas no mesmo semestre;

III - O estudante ou seu representante legal que, em recebendo valor referente ao benefício, deixe de repassá-lo à instituição de ensino a que estiver vinculado.

7º - O financiamento deve ser quitado da seguinte forma:

I - na soma do número de anos cursados pelo estudante mais sua metade;

II - a partir do décimo oitavo mês, após a colação de grau;

III - com taxa de juros nunca superior a 6% a.a. (seis por cento ao ano).

IV - pela prestação de estágio técnico na área do curso, em igual período do benefício.

DO BLOG:

O blog parabeniza o Vereador pela postura que vem adontando. Este escriba agradece pelo Vereador ser um leitor assíduo do Blog e continuará acompanhando o mandato deste que vem se destacando tanto como parlamentar. Nunca na história deste Município se viu um vereador tão preparado, atuante e corajoso. Não canso de ouvir comentários sobre os pronunciamentos, entrevistas e colocações que o Vereador Jamaci Oliveira vem fazendo, Ele tem todas as informações sobre a Cidade, atende a todos com educação é um verdadeiro homem do povo. Continue assim a Juventude e a Cidade agradecem.