A proposta é do ex-deputado Clodovil Hernandes, que faleceu em março. Com a sanção a lei já entra em vigor a partir de sexta feira (17).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (17) a lei que permite aos filhos adotarem o sobrenome dos padrastos ou madrastas. A sanção será publicada numa edição extra do Diário Oficial a ser publicada nesta sexta-feira, quando a mudança passa a valer. A proposta do ex-deputado Clodovil Hernandes, que morreu em março deste ano, permite que os filhos que convivem com os padrastos e madrastas e quiserem adotar os seus sobrenomes poderão pedindo auxílio da justiça. Mesmo ao pedir a adoção do novo sobrenome, a pessoa beneficiada não pode subtrair o antigo sobrenome do pai ou mãe biológico.
Fonte: http://www.g1.com.br/
Link para esta matéria Clique: AQUI
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Muito mais notícias em apenas um click!