.Na semana em que se comemora a luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, uma das instituições mais importantes nesse combate fechou as portas. O Conselho Tutelar da Zona Leste de Natal está atendimento desde ontem. Os fornecimentos de água e energia foram cortados e não há papel para os ofícios. A desestruturação seria fruto de um atraso de cinco meses no repasse da prefeitura.
População fica desamparada com a interrupção dos serviços no local, que não tem condições de realizar expediente Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press Segundo o conselheiro Francisco Gomes, o atendimento já estava muito complicado com a falta de material de expediente, mas o corte da luz ontem concretizou a paralisação. Mensalmente o Conselho deveria receber, até o 5º dia últil, R$ 12,5 mil. O último pagamento foi em dezembro de 2009 e desde o início deste ano a instituição vem se "virando" para não interromper a prestação de serviço.
A reportagem entrou em contato com a conselheira Célia Ramos, responsável pelo setor financeiro, para saber há quanto tempo a energia não era paga.Ela respondeu que não poderia informar. O chefe do Gabinete Civil da Prefeitura, Kalazans Bezerra, disse que tinham há repasses em atraso, mas já foram pagos desde a semana passada. "A prestação de conta dos conselheios tem sido questionada pela Controladoria e o Ministério Público", justificou. O secretário disse que o orçamento, na ordem de R$ 11 mil, só pode ser liberado mediante prestação de contas correta. Questionado sobre os cortes no fornecimento de água e energia, Kalazans respondeu que "falta capacidade para gerir os recuros".
O município vai oferecer um curso de capacitação aos conselheiros. Em matéria publicada ontem pelo Diário de Natal sobre a falta de estrutura na rede de proteção às crianças e adolescentes, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) - Casa Renascer- apresentou um dossiê apontando as falhas em várias instituições. E ainda fez referência à falta de policiais para realizar as investigações, o demora no tramite dos processos judiciais por existir somente Natal uma Vara Especializada em Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes, e ainda as constantes mudanças dos promotores de justiça lotados na Promotoria da Infância e Juventude que também prejudicam a interação da rede de proteção.
O juiz José Dantas, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal - o responsável pela Vara citada acima está de férias - mas ressaltou que o Judiciário recomendou aos juízes prioridade nos processos envolvendo violência contra crianças e adolescentes. " Eu acredito que a demora dos juízes não seja tão grande, mas o processo é muito complexo.
Os crimes acontecem entre quatro paredes, geralmente não tem quem testemunhe. O juiz fica dependendo de um parecr psicológico. A celeridade do processo depende muito da diligência de cada um",explicou. Conforme o magistrado, está se tentando criar mais Varas especializadas nas principais cidades do interior. RotatividadeO coordenador do Centro de Apoio as Promotorias da Infância, Sasha Alves, reconhece que há defícit no quadro de promotores, masem julho os aprovados em recente concurso tomaram posse. " Há uma rotatividade que prejudica o atendimento",confirmou. Está semana o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, orientou os promotores, assim como fez o judiciário, a dar prioridade aos casos com atuação na infância ou que exista contato direto com crianças. "Precisamos integrar os serviços para a rede funcionar", declarou. A titular da única Delegacia Especilizada da Crianças e do Adolescente do estado, Adriana Shirley, está de licença e não pôde responder sobre as condições de trabalho da DCA. O substituto, Alexandre Coutinho, preferiu não opinar sobre a situação.
Fonte: Tribuna do Norte
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