O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique
Eduardo Alves, participou nesta segunda-feira (8), no Palácio do Planalto, da
cerimônia de assinatura da Medida Provisória do Programa Mais Médicos, que tem
como objetivo levar profissionais a regiões carentes, em particular municípios
do interior e periferias das grandes cidades.
“O programa não é para trazer médicos do exterior,
mas levar mais saúde para o interior do Brasil”, explicou a presidente Dilma
Rousseff. “Toda pessoa tem de ser atendida com dignidade e humanidade, com
menos fila e demora para consultas e exames. Não pode faltar remédio.” Até
2014, R$ 15,8 bilhões serão investidos na construção de 818 hospitais, 601
unidades de pronto atendimento e 15.977 unidades básicas. Parte dos recursos
será utilizada na reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além da
construção de 14 novos hospitais universitários. Com o programa serão lançados três editais: um para
contratação de médicos, outro para adesão dos municípios que desejam recebe-los
e o último para selecionar instituições supervisoras. A quantidade de vagas
disponíveis para médicos só será conhecida a partir da demanda apresentada
pelos municípios. No edital dos médicos, estrangeiros poderão ocupar
os postos não preenchidos por brasileiros, desde que tenham formação
equivalente à brasileira, conhecimento de língua portuguesa e venham de países
com proporção de médicos superior à brasileira. Todos os profissionais vindos
de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados
por uma instituição de ensino.
Ensino
A medida provisória cria nos cursos de medicina um
ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e
emergência. O período de trabalho obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS),
exigido apenas para estudantes que entrarem em cursos de medicina a partir de
2015, será remunerado com bolsas. O programa também espera ampliar o número de vagas
e cursos de medicina no País. O número de cursos deve mais do que dobrar,
passando dos atuais 57 para 117, privilegiando cidades e regiões mais carentes.
Até 2017, serão abertas 11.447 vagas – 3.615 delas em universidades federais. O
programa ainda cria 12.372 vagas de residência e contrata 3.154 docentes para
universidades públicas.
Distribuição desigual
O Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes,
índice menor do que países como Argentina (3,2 profissionais por mil
habitantes), Uruguai (3,7), Portugal (3,9), Estados Unidos (2,4) e Reino Unido
(2,7). Os médicos estão distribuídos de forma desigual
entre as regiões, com 22 estados abaixo da média nacional – o Rio Grande do
Norte tem 1,23 profissionais por mil habitantes. Em 1.900 cidades, a proporção
de médicos é menor do que um médico para cada três mil pessoas e 700 municípios
não têm nenhum médico permanente.
Assessoria de Imprensa
Presidência da Câmara dos Deputados
Twitter: HenriqueEAlves
Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR
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