 |
| Foto: Divulgação |
Deputados fazem valer acordo costurado ao longo do dia entre parlamentares e governo e aprovam em votação simbólica o projeto, que segue para sanção presidencial
Em rápida
votação, a Câmara dos Deputados fez valer na tarde desta quarta-feira, 14, o
acordo costurado ao longo do dia entre parlamentares e governo e aprovou o
projeto de lei que destina os royalties do petróleo para a saúde e para a
educação. A votação foi simbólica e a matéria segue agora para sanção
presidencial. Foi suprimido um dispositivo no texto que previa um mínimo de 60%
de excedente em óleo para a União, também como parte do acordado. Nas
negociações ao longo do dia, o governo aceitou destinar, ao menos
momentaneamente, uma parte do capital do Fundo Social do petróleo para a saúde
e para a educação. O principal impasse girava em torno do uso desse fundo. O
governo vinha defendendo que apenas os rendimentos desse fundo tivessem como
destino a educação. O relator da matéria, André Figueiredo (PDT-CE), por outro
lado, queria que 50% do capital total do fundo fosse para a educação.
No acordo
costurado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou que, em um
primeiro momento, será usado o capital de 50% do Fundo Social e depois, em um
novo projeto, a combinação do principal e o rendimento do fundo. "Temos
que combinar as duas coisas. Não adianta ir tirando tudo do Fundo e não ter
nada para amanhã e depois de amanhã", argumentou o ministro.
Em troca, o
relator do projeto aceitou suprimir o dispositivo que destinava 60% do
excedente em óleo para a União. Havia a preocupação que essa obrigatoriedade
causasse insegurança a investidores às vésperas do leilão do campo de Libra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Muito mais notícias em apenas um click!