Fonte: O Estado de São Paulo
Cassar governador não é mais tabu para o Judiciário. Em 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a perda de mandato de três governadores: Jackson Lago (Maranhão), Cássio Cunha Lima (Paraíba) e Marcelo Miranda (Tocantins).
Mas sempre que a Justiça decide pela cassação de um político, surge a dúvida: quem assume o posto?
No caso da Paraíba e do Maranhão, o TSE determinou a posse do segundo colocado na eleição de 2006 - José Maranhão e Roseana Sarney, respectivamente. Porém, ao analisar a situação em Tocantins, o tribunal decidiu por uma nova eleição, só que indireta, entre os deputados estaduais.
Segundo os ministros do TSE, a diferença é que Miranda foi eleito em primeiro turno. Portanto, com a anulação dos votos recebidos por ele, a eleição ficou prejudicada.
Dos 27 governadores eleitos em 2010, 11 respondem a processos no STF. A maioria dos casos envolvem abuso de poder econômico.
A governadora Rosalba Ciarlini está na lista dos 11 chefes dos executivos estaduais que serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Muito mais notícias em apenas um click!