EMENDA DA DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA GARANTE CARRO PRÓPRIO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO RN.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) alocou emenda individual no valor de R$ 2 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) que vai possibilitar aquisição de 70 veículos para os Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Ao todo 70 municípios foram contemplados pela emenda e vão receber um veículo cada.

A ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, qualificou a deputada Fátima como ‘excepcional para o Brasil’. “A Fátima Bezerra tem contribuído e muito com sua postura atuante em favor da criança e do adolescente. A emenda destinada pela Fátima possibilita mais investimento nos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Vamos comprar carros, computadores e demais itens que darão um maior suporte ao trabalho importantíssimo dos conselhos”, considerou a ministra.

Boa parte dos 171 Conselhos Tutelares existentes no Rio Grande do Norte ainda não possui veículo próprio ou o existente não oferece a mínima condição para atender a demanda gerada. Situação que compromete atuação do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente no RN.

“Tem sido recorrente a reclamação de conselheiros e do Ministério Público da falta de estrutura para locomoção na execução de diligências que garantam os direitos da criança e do adolescente. Pretendemos garantir que até o próximo ano 100% dos conselhos de todos os municípios do Rio Grande do Norte estejam devidamente equipados com veículos novos”, espera Fátima Bezerra, autora da emenda.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Padre Antônio Murilo, comemora emenda de Fátima. “Essa emenda é fundamental para equipar os Conselhos Tutelares. Somos os campeões, infelizmente, de violência sexual contra a criança e o adolescente. Não podemos cumprir nossa missão sem estrutura. A deputada foi sensível ao atender prontamente o nosso apelo. A emenda vai possibilitar uma resposta mais imediata na cobertura das violações dos direitos da criança e do adolescente”, enfatiza.

Aquisição dos veículos populares será feita pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos – SNDH e entregues diretamente aos municípios.

Relação dos municípios: 

01	Afonso Bezerra
02	Água Nova
03	Alexandria
04	Almino Afonso
05	Apodi
06	Areia Branca
07	Assu
08	Baía Formosa
09	Barcelona
10	Caiçara do Norte
11	Caicó
12	Campo Grande
13	Campo Redondo
14	Canguaretama
15	Caraúbas
16	Carnaúba dosDantas
17	Carnaubais
18	Ceará-Mirim
19	Cerro-Corá
20	Currais Novos
21	Dr. Severiano
22	Equador
23	Extremoz
24	Florânia
25	Frutuoso Gomes
26	Grossos
27	Ielmo Marinho
28	Ipanguaçú
29	Itaú
30	Jaçanã
31	Janduís
32	Jardim Seridó
33	João Camara
34	Lagoa D´anta
35	Lagoa de Velhos
36	Lagoa Salgada
37	Lajes
38	Lucrécia
39	Luiz Gomes
40	Macaíba
41	Macau
42	Marcelino Vieira
43	Messias Targino
44	Montanhas
45	Olho D’água dos Borges
46	Ouro Branco
47	Parelhas
48	Parnamirim
49	Patú
50	Pedra Grande
51	Pendências
52	Rafael Fernandes
53	Riacho de Santana
54	Santa Cruz
55	Santana do Matos
56	Santana do Seridó
57	São Gonçalo do Amarante
58	São José de Mipibu
59	São Paulo Potengi
60	São Rafael
61	São Tomé
62	São Vicente
63	Serra do Mel
64	Serrinha
65	Serrinha dos Pintos
66	Taipú
67	Tenente Laurentino
68	Timbaúba dos Batistas
69	Upanema
70	Vila Flor