O presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves, participou nesta terça-feira (22), em Brasília, da
cerimônia realizada no Palácio do Planalto, para sanção da lei que cria o
Programa Mais Médicos. O texto assinado pela Presidente Dilma Rousseff permite
a contratação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior para
atuar no SUS em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes
cidades, municípios do interior e regiões isoladas.
A presidente Dilma Rousseff ressaltou
que a sanção da lei faz parte de um uma série de pactos pela melhoria dos
serviços públicos propostos em julho aos governadores, prefeitos, lideranças do
poder legislativo e movimentos sociais, após as manifestações que reuniram
milhares de pessoas em várias cidades. Centenas de convidados, entre
senadores, deputados, ministros, governadores, prefeitos, usuários do SUS e
médicos, brasileiros e estrangeiros, compareceram ao palácio do Planalto.
“O pacto que estamos tornando
realidade hoje é da melhoria da qualidade da saúde pública, com aumento do
número de médicos. Todas as pesquisas de opinião mostraram que o maior anseio
da população é ter acesso a atendimento médico humano. Temos o dever de atender
a todos os brasileiros que demandam os serviços de saúde pelo Brasil afora”,
disse Dilma. A presidente afirmou que, paralelamente ao programa, o governo
está investindo em postos de saúde e equipamentos.
Henrique Alves reconheceu que o
programa Mais Médicos é resultado de um ato de coragem da presidente Dilma
Rousseff. O presidente reforçou que o Congresso Nacional aprimorou a proposta
original encaminhada pelo Executivo. O texto final, aprovado por deputados e
senadores, transfere para o Ministério da Saúde a responsabilidade de emitir
registro de médicos do programa. Já os Conselhos Regionais de Medicina (CRM)
permanecerão com a responsabilidade de fiscalizar o trabalho dos médicos do
programa. O programa sofreu resistência de entidades médicas, que criticavam o
governo pela importação de profissionais e alegavam que não havia carência de
profissionais, mas falta de incentivo para que brasileiros deixassem as grandes
cidades para trabalhar no interior.
O ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, informou que em setembro, primeiro mês de funcionamento do Mais
Médicos, os mais de 1.000 médicos já realizaram aproximadamente 320 mil
consultas. Outros 2.597 profissionais, da segunda etapa do programa, devem
iniciar as atividades ainda neste mês. Um total de 577 municípios e 3,5 milhões
de pessoas já são atendidas por meio do Mais Médicos, de acordo com o
Ministério da Saúde. Fonte: Assessoria de Henrique Alves Fotos: Rodolfo Stuckert (Mais Médicos)
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