As prefeituras do Rio Grande do Norte receberam nesta quinta feira, dia 9 de abril, R$ 59,7 milhões, valor bruto, referente aos depósitos da primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios. O tesouro nacional apresentou a previsão de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o trimestre, projetando um aumento nos repasses do FPM de 22% em abril, 31% em maio e queda de 27% em junho. 
As prefeituras de coeficiente 0.6, as de menor porte, recebem hoje R$ 179,1 mil, já descontados os 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Ainda serão descontados na fonte os 15% do fundo municipal de Saúde, 1% do Pasep e as contribuições previdenciárias. Os municípios 0.8 recebem R$ 238 mil. Em relação à primeira parcela de março, houve um aumento de 40,75% no repasse dos recursos. Isso explica porque no mês passado, 35 municípios tiveram saldo zero na primeira quota do mês e agora apenas cinco – Ceará - Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Pendências e Guamaré.
Os prefeitos dizem que além da crise econômica, que reduziu a arrecadação de impostos, as prefeituras foram obrigadas a aumentar a folha de pessoal em função do reajuste de 12% do salário mínimo e da implantação do piso nacional dos professores.
As prefeituras de coeficiente 0.6, as de menor porte, recebem hoje R$ 179,1 mil, já descontados os 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Ainda serão descontados na fonte os 15% do fundo municipal de Saúde, 1% do Pasep e as contribuições previdenciárias. Os municípios 0.8 recebem R$ 238 mil. Em relação à primeira parcela de março, houve um aumento de 40,75% no repasse dos recursos. Isso explica porque no mês passado, 35 municípios tiveram saldo zero na primeira quota do mês e agora apenas cinco – Ceará - Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Pendências e Guamaré.
Os prefeitos dizem que além da crise econômica, que reduziu a arrecadação de impostos, as prefeituras foram obrigadas a aumentar a folha de pessoal em função do reajuste de 12% do salário mínimo e da implantação do piso nacional dos professores.
Fonte: Correio do Agreste
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