Pressionado
pela mobilização nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique
Eduardo Alves, do PMDB, informou ao repórter Josias de Sousa, na noite desta
sexta-feira, 21, que pretende colocar em votação a PEC 37, conhecida como a PEC
da Impunidade, no dia 3 de julho.
Inicialmente se cogitou em deixar a
votação, antes previsto para o dia 26 de junho, para o próximo semestre em
função dos protestos contra a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição em
centenas de cidades do País, mas o Potiguar optou por levar a PEC ao plenário
logo no dia 3 de julho.
Ao Blog Josias, Henrique Alves disse
que “a casa tem que ouvir o que as ruas estão dizendo e se conectar com elas”.
“A Câmara tem que mostrar o que quer, tem que mostrar a sua cara. E a maneira
de fazer isto é votando”, destaca o Potiguar ao repórter da Folha.
No panfleto divulgado pelos promotores
de Justiça de todo País, eles informam que a PEC modifica a Constituição
Federal no termo que trata sobre o poder de investigação criminal, deixando-o
exclusivamente sobre a responsabilidade das Polícias Federal e Civil.
Caso seja aprovada, ainda conforme o
panfleto entregue durante a mobilização contra a PEC 37 em Mossoró, o
Ministério Público, a Receita Federal,
Banco Central, entre outros órgãos ficaram impedidos de fazer qualquer
investigação.
O panfleto destaca com que esta
monopolização das investigações, o principal prejudicado é o cidadão. Destaca
que como as PF e PC são atrelados ao Executivo fica praticamente impossível
destas instituições investigarem desvios de recursos públicos, combatendo a
corrupção.
“Como é que um delegado, que não tem
autonomia que o Ministério Público tem, vai investigar o patrão dele?”,
pergunta o promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins, de Mossoró, acrescentando
que a corrupção é dito por todos que é o maior ‘câncer’ do País.
“A quem interessa que poucos tenham
este poder de investigação? Quem interessa tirar do Ministério Público o poder
de investigação?” acrescenta Ítalo Moreira.
Com os protestos, o quadro no
Congresso Nacional é outro. O presidente da C
amara disse que sente uma tendência de mudança. “Estas manifestações revelaram
em todas as cidades uma rejeição muito grande a PEC. Mesmo parlamentares que
assinaram a emenda, para garantir que ela tramitasse, hoje nós procuram com
outra conversa”, diz Henrique.
O ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, segundo Henrique Alves, telefonou para ele sexta-feira, 21, disse que
vai se reunir separadamente com os delegados e os procuradores e depois fazer
uma reunião com todos, provavelmente na próxima quarta-feira. “É um último
esforço que estamos realizando, até para evitar que a parte perdedora recorra
ao judiciário”, diz o presidente da Câmara.
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