SÃO JOSÉ DE MIPIBU – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PASSA A BOLA DA MERENDA PARA O PREFEITO

Uma propositura dos vereadores Dudu de Laranjeiras e Cida do Paredão, levou à Câmara Municipal, pais, professores, diretores, sindicatos e sociedade civil a debater o repasse no complemento da merenda escolar no município.

A sessão foi aberta pelo Presidente da Casa, que por motivos já pré-agendados teve que se ausentar, e a audiência foi conduzida pelos vereadores propositores. Presente, a competente Secretária de Educação e educadora Lúcia Martins, o Chefe de Gabinete do Prefeito Arlindo Dantas, o ex-vereador Clidenor Ferreira, o Secretário de Administração do município, Freire. Vereadores presentes: Carla Simone, Alexandre Eloí, Janiel Lima, Joelmo Teles, Verônica Senra, Magna Barreto, Janete Paiva e Jota Veras.

A platéia ficou lotada de pais, professores, diretores e profissionais da educação, que presenciaram o grande debate promovido pelos educadores.

Marcelo inicia sua fala pedindo a todos os presentes na audiência que fiquem de pé, com o objetivo de fazer um minuto de silencio e explica: Em todos os momentos que se pede um minuto de silêncio é porque algo trágico aconteceu, e hoje não é diferente, a nossa educação passa por um destes momentos trágicos e completa “Não acredito que a posição da gestão seja outra, senão, no mínimo, manter aquilo que já era realidade, ou seja, os R$ 0,20 Centavos, qualquer proposta contrária a essa, significa que estaremos retroagindo e voltando ao passado.”

A secretária de educação inicia a sua fala com um lembrete: “Eu estou secretária, não fiz concurso para secretária, fiz concurso para educadora assim como todos os nossos companheiros.” (sic) Não sou adversária nem inimiga da classe de educadores, muito pelo contrário, estou sempre em defesa da classe, fazendo o meu possível para atender aos anseios de todos

Entendo que o prefeito está sensível a reivindicação dos gestores em relação à contrapartida. Prova disso é que estamos sempre presente às reuniões para as quais somos convocados, levamos em seguida, as propostas para o prefeito, que sempre tenta buscar alternativas para resolver os problemas. Defendo a postura do prefeito em ser sensível a essa causa. Entendo que os recursos financeiros encaminhados pelo FNDE através do PNAE, não são suficientes para cumprirmos com o cardápio atendendo aos valores nutricionais desejados, mas, entendo que esses recursos, se bem administrados, são suficientes para que seja servido merenda o mês inteiro, asseguro tal informação baseada na experiência vivida como gestora de escolas estaduais, que sobrevivem apenas com os repasses do governo federal. Defendo dois propósitos:

1º Buscar junto à classe e ao executivo, uma forma para resolver o impasse;

2º Fazer um apelo aos gestores, que tentem fazer uma adequação no cardápio, - até que seja resolvido o problema da contrapartida - para que os alunos tenham o mês inteiro com aula e com merenda garantida todos os dias.

A POSIÇÃO DO PREFEITO

A voz do prefeito ecoada pelo seu chefe de gabinete, Clidenor Ferreira é que o município não dispõe de condições para este aumento, mas que estão estudando possibilidades para que possam não só aumentar o repasse, mas melhorá-lo.

Aos olhos administrativos não existem possibilidades de conceder o aumento na contra partida para a merenda, pois não significa só R$ 0,10 Centavos significa algo em torno de 14.000,00 mil reais mês que resultam em R$ 168.000,00 mil reais anuais. Estamos estudando a possibilidade de conceder este aumento, mas outras questões estão sendo vistas como a nucleação da educação por setores, estamos preocupados com os salários de Novembro e Dezembro dentre outras dificuldades enfrentadas pelo município.

O vereador Dudu, como sempre, foi mais enfático e em sua fala disse: “Entendemos que não existe nenhuma lei que obrigue o município na questão da contra partida para a merenda, mas como se explica aumento de despesa se este valor já era repassado, esperamos que o prefeito se sensibilizasse e reveja seu ponto de vista, pois não existe despesa quando se investe em educação, mas sim investimento. A educação não é para dar lucro ao município, mas que através de uma educação de qualidade é que teremos uma cidade melhor.”

A POSIÇÃO DE JAOQUIM TOMÉ - COORDENADOR DO SINTE

Para quem desconhece o assunto tentarei explicar toda a problemática no que diz respeito à merenda escolar: Na administração passada o repasse da prefeitura para as escolas era de vinte centavos e nessa o valor foi reduzido para dez. Ora se tudo aumenta e o número de alunos cresce como oferecer uma merenda de qualidade diante de tal situação? A temática de todo o debate foi direciona nesse sentido, se tem o valor reduzido ocorrerá duas coisas: Ou se reduz o horário de aula, ou diminui o valor nutritivo da merenda. Neste contexto constata-se que há prejuízo para os educandos. O clamor dos gestores e educadores gira em torno da dificuldade em gerenciar os valores que são insuficientes para atender a clientela. Por outro lado, a administração alega que o município não pode repassar o valor que vinha sendo efetuado nos anos anteriores, por estar em dificuldades financeiras. Em minha opinião, o argumento apresentado é um retrocesso para a educação, pois precisamos oferecer melhores condições de vida para as nossas crianças. Penso que com um pouco de esforço a administração poderá solucionar esse problema de tão grande alcance social.

PROPOSTA

Como resultado da audiência os representantes do Executivo Municipal se comprometeram a levar ao prefeito a proposta dos educadores de, a partir do mês de agosto, começar a repassar 20 centavos por aluno da rede municipal de educação, ao invés de 10, como ocorre hoje. De acordo com a proposta, a resposta do prefeito deve ser comunicada aos conselhos até o dia 20 de agosto.

Para a vereadora Maria Aparecida, a audiência foi extremamente positiva porque ampliou o diálogo entre educadores e município. "O número de pessoas que estiveram presentes, além do nível das discussões tornaram o debate muito positivo. Contamos com pessoas que estavam discutindo um assunto que entendiam e que sabiam como e porque fazer. Além disso, conseguimos encaminhar uma proposta", destaca a vereadora.

O encaminhamento da proposta também é um ponto positivo do debate para o vereador Eduardo Simplício. "Chegamos a um denominador comum e saímos com alguma expectativa. Esperamos a sensibilidade do prefeito visto que se atender a este pleito reforçará o ensino nas escolas da nossa cidade", ressalta.